O senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias, respondeu às declarações do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil.
Durante uma conferência, Noronha afirmou que a lei deve ser cumprida, ao que Farias contestou, enfatizando que no Brasil as leis nacionais devem prevalecer. Ele citou a Constituição Federal, que garante a soberania nacional.
O senador destacou ainda que a independência do judiciário é uma cláusula fundamental e que sanções impostas por potências estrangeiras não têm validade no Brasil se não estiverem respaldadas pelo nosso ordenamento jurídico, reiterando que o país não é uma colônia.
A declaração de Farias se deu no contexto da imposição da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes por Donald Trump, que permite sanções a estrangeiros por corrupção ou violação de direitos humanos, como congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA.
Lindbergh também manifestou preocupação de que a sanção contra Moraes possa pressionar instituições financeiras com operações internacionais. Essa fala ocorreu após Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, ter procurado o governo Trump para solicitar o bloqueio total das contas de Moraes no Brasil, o que, segundo fontes, poderia acarretar restrições a operações financeiras em diversas moedas, aumentando os temores de punições aos bancos.
O Bradesco foi contatado e ainda não se manifestou sobre o assunto.