A Petrobras solicitou ao órgão responsável pela defesa econômica a sua inclusão como parte interessada em um processo relacionado à proposta de um investidor pela Braskem. Em uma petição remetida nesta quarta-feira, a estatal destacou que não recebeu notificação formal sobre a operação e não teve acesso aos documentos do negócio, apesar de ter um acordo de acionistas com cláusula de preferência que lhe garante o direito de igualar qualquer oferta pela participação da Novonor na petroquímica.
Ao pleitear esse status, a Petrobras almeja assegurar o direito de participar ativamente do processo, com acesso total aos autos, incluindo documentos confidenciais, e a capacidade de se manifestar oficialmente sobre os termos do negócio, aumentando assim seu poder de contestar ou influenciar as condições que venham a ser estabelecidas.
A empresa ressaltou que a venda da holding que controla a Braskem, por parte da família Odebrecht, constitui uma transferência de controle da própria companhia, mesmo que seja apresentada como uma aquisição. A Petrobras tomou conhecimento da operação apenas através de um comunicado público e argumentou que a proposta atual não é vinculante, violando o acordo societário.
Ela também solicitou a reabertura do prazo legal para apresentação de recurso, alegando que esse intervalo começou sem que tivesse acesso à proposta. Essa ação ocorre após o órgão aprovar a proposta, condicionando-a à manutenção da estrutura atual e ao respeito aos contratos com a Petrobras, alertando que mudanças significativas podem resultar em uma nova avaliação.
A Petrobras possui atualmente 47% do capital votante da Braskem, mas exerce pouca influência na gestão da empresa. Essa iniciativa gera mais pressão sobre a proposta do investidor, que ainda enfrenta desafios como convencer credores e resolver questões ambientais.