O Grupo Oi anunciou nesta segunda-feira que solicitou o encerramento do Chapter 15 que estava em andamento em Nova York, assim como o término do reconhecimento deste processo de recuperação judicial na jurisdição dos Estados Unidos para cada uma das empresas do grupo.
O Chapter 15 é um mecanismo que permite que empresas estrangeiras busquem proteção judicial nos tribunais americanos, englobando a Oi e suas subsidiárias, Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
Com essa decisão, a Oi perdeu o reconhecimento de seu processo de recuperação no Brasil, que atuava como proteção para seus ativos no exterior. Em um comunicado, a empresa mencionou que revisou se era vantajoso continuar com o procedimento nesta fase da recuperação judicial no Brasil e decidiu encerrar o Chapter 15.
Contudo, essa mudança não implica um alívio nas dificuldades financeiras enfrentadas pela operadora, que continua explorando opções para manejar sua situação, considerando a possibilidade de iniciar um Chapter 11, que se refere à recuperação judicial nos Estados Unidos. A principal distinção entre os dois capítulos é que o Chapter 15 reconhece o procedimento do Brasil, enquanto o Chapter 11 é um processo de recuperação feito diretamente nos EUA.
Recentemente, a Oi tem tomado medidas devido à pressão financeira, incluindo um pedido de recuperação judicial para suas subsidiárias Serede e Tahto, visando a reestruturação global do Grupo e a continuidade das operações.
A empresa busca o capital necessário e investimentos nas áreas que ainda permanecem, após notificar o mercado sobre a prorrogação de seu plano de saída do processo.
Além disso, o Grupo Oi, que inclui várias de suas filiais, apresentou uma proposta de alteração do plano de recuperação judicial para reduzir custos imediatos, após se deparar com frustrações em relação a premissas anteriores da gestão passada.