Nesta semana, o governo federal introduziu o Plano Brasil Soberano, um conjunto de iniciativas no valor de R$ 30 bilhões para proteger os exportadores brasileiros das altas tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos.
O plano também alivia o agronegócio com o anúncio do regime de drawback, que é essencial para as agroindústrias que dependem de insumos importados. Os setores que mais utilizam o drawback na economia brasileira incluem o automotivo, eletroeletrônico e metalúrgico.
Esse mecanismo permite a suspensão ou eliminação de impostos sobre insumos importados utilizados em produtos destinados à exportação. Uma das principais ações do plano governamental é a prorrogação desse regime, que é vital para o agronegócio e abrange três segmentos.
Os dados mostram que, dos US$ 40 bilhões exportados para os Estados Unidos em 2024, US$ 10,5 bilhões foram através do regime de drawback, representando 26% do total, com uma parte significativa desse valor vindo de produtos agroindustriais processados.
A extensão do prazo para os compromissos de exportação proporciona às agroindústrias a oportunidade de redirecionar vendas para outros mercados, renegociar contratos ou ajustar preços para lidar com as sobretaxas americanas, evitando penalizações.
No setor de processamento de carnes, os frigoríficos dependem de equipamentos, embalagens e conservantes importados, isentos de impostos pelo drawback, garantindo padrões internacionais para produtos de alto valor. A indústria de sucos também faz uso desse regime para importar tecnologia e embalagens de alta qualidade, o que é crucial para sua competitividade, especialmente no caso do suco de laranja.
Enquanto isso, o setor de óleos vegetais precisa importar tecnologia, aditivos e embalagens para agregar valor aos produtos exportados. Além disso, o regime beneficia produtores que importam fertilizantes, defensivos e sementes geneticamente modificadas, fundamentais para a produção de commodities.
A importação de máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras, também se enquadra no regime, contribuindo para a competitividade agrícola. O drawback se torna ainda mais relevante na cadeia de valor agregado, permitindo a produção de farelo e óleo de soja com maior valor agregado, o que é essencial para que o Brasil mantenha sua liderança nas exportações de soja.
No setor cafeeiro, a importação de maquinário especializado e embalagens preservadoras é vital para competir com cafés de alta qualidade de outros países. Da mesma forma, o refino do açúcar para exportação depende de equipamentos e aditivos importados que garantem a qualidade exigida nos mercados internacionais.