O governo federal anunciou que irá resgatar R$1,4 bilhão de fundos garantidores que incluem recursos da União, como forma de compensar a redução na arrecadação ocorrida este ano devido à recente diminuição em parte da elevação do IOF.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os resgates envolverão recursos não alocados do FGO e do FGEDUC, e esses resgates são contabilizados como receita primária, afetando a meta de resultado fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional enviará um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal solicitando o resgate. Após essa operação, os recursos do FGEDUC se esgotarão, e o FGO ficará com recursos limitados, considerando os usos futuros esperados.
A decisão de resgatar os recursos surge após o governo ter recuado em parte das medidas para aumentar o IOF, o que impactou a receita projetada. O ministro da Fazenda já havia mencionado que decidiria sobre como compensar a perda de arrecadação.
Além disso, ao anunciar cortes de R$31,3 bilhões nas verbas dos ministérios, o governo havia mencionado que os cortes foram menos drásticos devido ao resgate de R$8,44 bilhões dos mesmos fundos. Agora, a Fazenda justifica a necessidade de resgatar mais R$1,4 bilhão para ajustar a perda na arrecadação.
Essa situação não encerra as discussões sobre o tema, pois ainda existem resistências políticas e no mercado em relação ao decreto de aumento do IOF, e a Secretaria está avaliando alternativas para a medida, especialmente após uma reunião com representantes de grandes bancos.
O economista-chefe de uma instituição financeira destacou que não faz sentido as operações com criptomoedas continuarem isentas de IOF, dada a elevação da taxação em outros segmentos, além de sugerir a taxação de apostas esportivas como uma potencial fonte de receita para o governo.