O governo federal está prestes a apresentar um projeto de lei complementar que propõe um corte de 10% nos benefícios tributários como solução alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOS), conforme revelaram duas fontes familiarizadas com o tema.
O projeto, apresentado pelo deputado federal Mauro Benevides, foi protocolado recentemente e sugere uma redução de 5% nos valores dos benefícios em 2025 e mais 5% em 2026, abrangendo benefícios fiscais e de crédito.
Adicionalmente, a proposta proíbe a criação de novos benefícios federais nas áreas afetadas e a prorrogação dos que já estão em vigor e estão prestes a expirar. Contudo, o texto inclui exceções para programas como a Zona Franca de Manaus e benefícios destinados a entidades sem fins lucrativos, que não serão afetados pelos cortes.