Nos últimos anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil vem registrando um aumento notável, com uma elevação de 33% no total de beneficiários desde 2022. Isso despertou a atenção de economistas e levantou questionamentos sobre possíveis irregularidades e suas consequências para as finanças públicas.
Rafaela Vitória, economista-chefe de uma instituição financeira, enfatiza que essa expansão do programa tem sido percebida ao longo dos últimos anos, gerando diversos alertas. O BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência que não têm renda comprovada, mas o seu crescimento acelerado não parece ser justificado por mudanças demográficas ou por um aumento na prevalência de incapacidades.
Outro aspecto que pressiona os gastos sociais, incluindo o BPC, é o aumento do salário mínimo, já que o valor do benefício está atrelado a esse indicador. Isso resulta em despesas automáticas e crescentes. Vitória sugere que um debate sobre a desvinculação do BPC em relação ao salário mínimo é necessário para adequar o programa ao orçamento do governo.
Ela alerta que o governo está diante de um dilema: aumentar a carga tributária para lidar com o crescimento dos gastos ou cortar investimentos em outras áreas. O atual cenário aponta para um possível colapso orçamentário em 2027, conforme indicou uma representante do governo.
A situação exige uma revisão urgente do vínculo entre os gastos sociais e o salário mínimo, além da necessidade de estabelecer regras novas que sejam sustentáveis financeiramente a longo prazo.
Vitória também faz uma conexão entre o aumento do BPC e a Reforma da Previdência aprovada em 2019, já que, com normas mais rigorosas para aposentadoria, o BPC passa a ser uma opção para quem não consegue atender aos novos critérios previdenciários. É imperativo, segundo ela, que as regras do BPC sejam reavaliadas para que se tornem compatíveis com as mudanças na Previdência.
Apesar das tentativas do governo de implementar novas regras por meio de um pacote fiscal, ainda não foram notados impactos significativos na contenção de despesas. O BPC continua sendo uma das categorias de gastos que mais cresce, ultrapassando os limites previstos pelo arcabouço fiscal.