A Ultrafarma, pertencente ao empresário Sidney Oliveira, e a Embatek, uma fabricante de cosméticos, estão sendo processadas por concorrência desleal pela Cimed, que é a produtora do hidratante labial Carmed.
O processo, que tem início desde 13 de dezembro de 2024 na vara empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ainda não teve seu julgamento e a última movimentação aconteceu há três semanas.
A Cimed pede que a Ultrafarma seja impedida de vender o produto e exige o pagamento de R$ 50 mil por danos morais e compensação por prejuízos, que deverão ser calculados por perícia.
No processo, a Cimed argumenta que a marca Claramed, da linha Rahda, utiliza embalagem e nomenclatura muito semelhantes ao Carmed, de forma que confunde os consumidores, levando-os a acreditar que se trata de um produto da mesma empresa.
Em resposta, a empresa esclareceu que informou as autoridades competentes sobre o caso e está colaborando nas investigações, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes.
A Ultrafarma, até o momento, não se manifestou sobre a situação, enquanto a Embatek afirmou que sua participação se limita à fabricação sob encomenda e que a responsabilidade de design e embalagem é da Ultrafarma.
A defesa da Embatek destaca que a acusação da Cimed não se sustenta, pois a similaridade entre as marcas cabe aos consumidores decidirem, e a empresa terceirizada tem um papel distinto em relação ao desenvolvimento do produto.
O conceito de trade-dress, que protege característica distintiva de produtos, é mencionado por um especialista, que explica que imitar essa “vestimenta do produto” de maneira a causar confusão ao consumidor pode configurar concorrência desleal e levar a restrições na comercialização do produto questionado.