O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs uma ameaça de tarifas de 50% ao Brasil, expressando sua insatisfação com o processo judicial que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação pode fortalecer os desafios legais que visam contestar a base da agenda tarifária da administração.
Especialistas do direito comercial, que estão envolvidos em uma ação judicial contra as tarifas generalizadas de Trump, ressaltam que a crítica do presidente ao Brasil é um claro exemplo de sua superação das autoridades legais para impor tarifas.
Um dos advogados, Jeffrey Schwab, que representa pequenas empresas em um caso que contesta o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para implementar tarifas, afirmou que a situação ilustra uma crença do presidente em ter poder absoluto nessa área, o que prejudica o Estado de Direito.
Schwab antecipa que as ameaças tarifárias serão abordadas em uma audiência futura no Tribunal de Apelações. Embora um tribunal de primeira instância tenha determinado que Trump ultrapassou sua autoridade legal, as tarifas continuam em vigor até a resolução do caso nos tribunais, o que pode prejudicar a estratégia tarifária do presidente.
O Brasil, sendo o segundo maior parceiro comercial dos EUA, é particularmente vulnerável a estas tarifas, cuja implementação se seguiu a tensões entre Trump e o presidente Lula, que sucedeu Bolsonaro.
Trump caracterizou o julgamento de Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e fez referências a supostos ataques à liberdade de expressão nos EUA por parte do Brasil. Sua carta a Lula, que não especificou a aplicação das tarifas sob a IEEPA, evocou linguagem similar a comunicações passadas sobre tarifas comerciais.
Apesar de os EUA terem mantido superávits comerciais com o Brasil, as tarifas propostas impactam significativamente o comércio bilateral e são percebidas como uma ação arbitrária. Especialistas também observaram que as tarifas não se justificam como uma resposta a emergências nacionais e afirmaram que as ações de Trump, especialmente ao punir o Brasil por questões internas políticas, ultrapassam os limites legais.
Além das tarifas propostas, Trump ordenou uma investigação sobre práticas comerciais desleais no Brasil, e especialistas acreditam que as tarifas baseadas na IEEPA enfrentam riscos legais significativos. Enquanto isso, o governo busca outras formas de tarifas, sugerindo que as negociações comerciais continuarão a ocorrer, independentemente dos desafios legais enfrentados.