O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém, em resposta à tarifa recíproca de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Lula esclareceu que a medida comercial será abordada conforme a Lei da Reciprocidade Econômica, que possibilita ao governo brasileiro adotar ações contra países que impõem barreiras unilaterais aos produtos brasileiros no mercado global.
A legislação, que entrou em vigor em abril, estabelece diretrizes para responder a políticas que prejudicam a competitividade internacional do Brasil. O artigo 3º permite ao Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior adotar restrições às importações, além de promover negociações antes de tomar qualquer decisão.
Em sua comunicação, Lula destacou que dados do governo dos EUA indicam um superávit de 410 bilhões de dólares no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
A tarifa de 50% foi comunicada em uma carta, onde Trump criticou o tratamento dado ao ex-presidente Bolsonaro e classificou o julgamento relacionado a eventos de janeiro de 2023 como uma “vergonha internacional”, exigindo o fim do que chamou de “Caça às Bruxas”.
Lula reafirmou que o processo judicial é de competência da Justiça Brasileira e não deve sofrer ingerências externas, argumentando que a liberdade de expressão no Brasil não pode ser confundida com ações violentas ou agressivas.
Ele também defendeu que todas as empresas, nacionais e estrangeiras, devem seguir a legislação brasileira para operar no país.
Por fim, Lula reiterou que qualquer aumento unilateral de tarifas será tratado de acordo com a lei brasileira de reciprocidade e que a soberania e os interesses do povo brasileiro orientam a política externa do país.