Durante a divisão de bens, é comum surgirem disputas relacionadas à herança, seja devido a desentendimentos entre os herdeiros sobre suas respectivas partes ou a surpresas que possam surgir durante o inventário. Quem já passou por essa situação sabe que o processo pode ser longo e estressante quando há conflitos sobre o patrimônio.
No entanto, é possível prevenir ou, pelo menos, reduzir alguns desses embates ao se pensar antecipadamente em problemas frequentemente associados à herança. Especialistas identificaram diversas situações que costumam gerar desavenças e ofereceram sugestões para evitá-las.
Uma delas é a falta de consideração dos impactos do regime patrimonial sobre a herança. O que um cônjuge herda depende do regime de casamento ou união estável, sendo que na comunhão parcial, apenas bens adquiridos durante a união são compartilháveis. Na comunhão universal, todos os bens são comuns, enquanto na separação total, não há meação e o cônjuge sobrevivente participa como herdeiro.
O planejamento sucessório deve começar a partir do regime patrimonial, e um pacto antenupcial pode estabelecer cláusulas que garantam segurança financeira.
Outra fonte comum de conflitos é quando alguns herdeiros sentem que merecem mais do que a herança prescreve devido a responsabilidades assumidas. Nesse caso, é fundamental ter uma comunicação clara sobre a divisão do patrimônio e um planejamento sucessório que pode incluir um testamento.
Em situações em que um bem pertence a mais de uma pessoa, é importante evitar o condomínio, pois isso pode levar à necessidade de ações judiciais para resolver disputas sobre a venda ou uso do bem.
Além disso, doações de bens sem planejamento adequado podem ter consequências indesejadas, como disputas sobre a propriedade caso o donatário falte. Outro ponto importante é que qualquer bem dado aos filhos após a maioridade pode ser considerado antecipação de herança, e a falta de comunicação sobre isso pode resultar em problemas legais.
Portanto, ter um testamento abrangente que inclua doações e a lista de bens é essencial para evitar complicações durante a partilha.